Processo 74498/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/02/1997 00:00
Autuado em 03/02/1997 00:00
Oficio de encaminhamento OF.014/97
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2250/2006 da Segunda Câmara, de 09/02/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2006 Acórdão   2250/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2006 Acórdão   2250/ 2006 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/07/2001 10:16 277282/01 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
15/03/2001 15:58 69650/98 ANEXAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
10/03/2006 09:29 do Protocolo nº 86712/06, referente solicitação de cópias (fls.123).
03/10/2005 15:24 do Protocolo nº 391985/05
29/09/2005 08:41 do Protocolo nº 381327/05, referente solicitação de prazo (fls.116 e 117).
01/10/2003 10:49 do Protocolo nº 439808/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  13/03/2006 Informação   107/ 2006  06/04/2006
DAT  17/08/2005 Ofício de Contraditório   855/ 2005  04/10/2005
DAT  17/08/2005 Ofício de Contraditório   856/ 2005  30/09/2005
DG 290112/06/2003 Ofício de Diligência   2901/ 2003  25/08/2003
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/02/2007 85 Acórdão nº 2250/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2011 13:47 DP  
17/02/2010 13:15 SITIO  
14/06/2007 13:27 DP  
13/06/2007 16:07 DEX  
01/06/2007 14:12 GP  
11/05/2007 18:20 DEX  
06/03/2007 10:33 DEX  
13/02/2007 10:11 S2C  
09/02/2007 15:10 SMPjTC  
05/02/2007 11:03 S2C  
05/02/2007 10:38 DG  
05/02/2007 09:59 S2C  
23/01/2007 10:51 DEX  
12/12/2006 13:14 S2C  
30/11/2006 09:09 DG  
20/09/2006 10:30 GCAML  
25/07/2006 12:04 SMPjTC Parecer nº 16051/2006 - desaprovação
05/04/2006 17:43 DAT Instrução nº 5181/2006 - Manifestação do ex-Prefeito Sr. Alvarino Faccin-Gestão 1997/2000. Irregularidade das contas nos termos do Provimento nº 29/94, deste Tribunal
03/04/2006 11:54 GCAML  
30/03/2006 16:15 SAUDI  
23/03/2006 10:20 DP  
22/03/2006 10:06 GCAML  
16/03/2006 15:07 DP  
14/03/2006 16:18 SAUDI  
13/03/2006 08:46 DP  
15/08/2005 16:18 DAT Informação nº 107/2006 - À Diretoria de Protocolo para distribuição de Relator.
15/08/2005 16:09 DG  
09/10/2003 14:30 DAT Instrução nº 3532/2005 - Manifestação ex-Prefeito Municipal - gestão 2001/2004. Pelo contraditório aos Srs. Milton Troleis - gestão 1992/1996, Alvarino Faccin - gestão 2001/2004 e Valdomiro Canegundes de Souza - gestão atual.
19/05/2003 17:19 DG  
16/01/2002 10:37 SMPjTC Parecer nº 16049/2002 - diligência
15/03/2001 17:27 DAT Instrução nº 94/2002 - Irregular - Ampla Defesa.
15/03/2001 14:27 DP  
04/02/1997 08:38 DAT  

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